Se você busca criar uma startup, precisa do assessoramento completo de um advogado de startup, desde análise de viabilidade jurídica do negócio, elaboração de contratos com sócios e colaboradores, registros em geral e investimentos para que a empresa possa se adaptar ao mercado de inovação e tecnologia, compreendendo a dinâmica desse negócio.
Além de que o profissional precisa ter conhecimento suficiente sobre a área, ele deve estar dentro do ambiente do empreendedor para que as decisões jurídicas possam ser mais fáceis de se identificar e suas necessidades da mesma forma.
Lembre-se também que o advogado da empresa ou aquele amigo da família pode não ser o ideal neste momento. A empresa precisa de um advogado especialista em startup, que esteja inserido dentro da realidade desse modelo de negócio. Até porque é um modelo de negócios disruptivo e inovador, bem diferente de empresas tradicionais.
- O que de fato irá fazer um advogado de startup?;
- Relação Consumidor x Mercado;
- Mas, por que eu deveria contratar um advogado de startup?.
O que de fato irá fazer um advogado de startup?
Se olharmos pelo prisma jurídico, uma startup é igual a qualquer outra empresa e precisa passar por todos os processos de formalização. Portanto, a burocracia das empresas tradicionais também é aplicada aqui.
Dentro de uma consultoria de um advogado de direito digital, alguns passos habituais fazem parte do escopo do seu trabalho:
Modelo Societário
Aqui é definido o modelo de direitos e deveres dos sócios e empresários dentro do negócio, que envolve tanto relações externas como internas. Com um advogado especialista em startup, é possível obter auxílio sobre qual a melhor escolha e também quais problemas podem ser evitados.
Registro de Marca
Isso é importantíssimo para uma Startup. O registro da sua marca impede que outras pessoas a usem indiscriminadamente no mercado.
Regime Tributário
É escolhido o regime que mais se encaixa no momento inicial da startup, até o momento que ela ganha tração e escala no mercado. Quando há uma consultoria jurídica de um advogado especialista em startup, é possível direcionar estratégias que podem otimizar estes pagamentos.
Contratos
Um item muito importante, que é uma das bases sólidas dentro do mercado de Startup. Para que você tenha uma ideia, um contrato que vá contra a lei não possui valor jurídico e, infelizmente, isso é bem comum, visto que são confeccionados por pessoas sem conhecimento legal.
Quando falamos sobre startup, estamos nos referindo a investidores anjos que apresentam contratos muito complexos. À medida que a empresa cresce e o faturamento aumenta, o apoio de um advogado especialista em startup é fundamental.
Relação Consumidor x Mercado
Donos de startup acabam por não conhecer toda a base legal para a abertura da empresa e acabam por vezes a criar táticas que vão contra a legislação, sem ao menos saber. Isto pode acarretar sérias consequências ao negócio, como reclamações ou até mesmo ações judiciais que mancham a reputação e a marca da empresa no mercado.
Por meio da consultoria de um advogado de startup desde a sua abertura, problemas com desgastes de consumidores serão sanados ou mesmo evitados a tempo de prejudicar alguém.
Mas, por que eu deveria contratar um advogado de startup?
O trabalho de um advogado especialista em startup não vai só até aí, ele precisa estar realmente imerso no ambiente de inovação de uma startup, justamente porque seu modelo não é o mesmo de empresas tradicionais.
Neste cenário, veja a necessidade que este advogado precisa suprir para poder atender as demandas do seu negócio:
Entendimento da dinâmica de mercado
Um advogado de startup precisa conhecer o mercado de startups, entender sua dinâmica de funcionamento, modelos de negócios existentes e todo seu ecossistema. Um profissional da advocacia que não tiver entendimento e experiência nisso, terá grandes dificuldades de conhecer termos e linguagens e, consequentemente, não conseguirá defender adequadamente os interesses de seu cliente.
Advogado de startup deve estar constantemente atualizado
Um modelo de negócio disruptivo como o de uma startup, requer um profissional que esteja constantemente em atualização. Tanto na parte jurídica como de negócio. Leis e novas emendas são lançadas e é necessário uma atenção especial para o que está acontecendo e assim saber orientar corretamente.
Rapidez e Disponibilidade
Startups são negócios de agilidade, crescem rápido, erram rápido e mudam mais rapidamente ainda. Por isso, a necessidade de um advogado de startup que esteja disponível para atender e orientar referente aos problemas que podem surgir no caminho.
Flexibilidade e Modelo Enxuto
Uma startup é baseada em flexibilidade e modelos enxutos, porque ela pode precisar mudar rapidamente, se adequar e criar novas soluções. E, justamente por isso, não pode contar com um escritório de advocacia complexo, com modelos de execução rígidos, custosos e altamente burocráticos.
Viabilização de Negócios
O papel de um advogado especialista em startup é sugerir as melhores opções jurídicas para poder viabilizar os novos negócios. Claro, atendendo todos os requisitos básicos éticos e priorizando a legislação, mas também é a pessoa que explora as melhores ferramentas e lacunas para conseguir utilizar e explorar o que ainda não foi feito.
Não é o advogado que diz sempre “não” e sim o que diz “podemos analisar”, por óbvio haverá momentos que isso não será possível, mas levando em consideração sua experiência poderá orientar da melhor forma.
Caso esteja pensando em um advogado de Startup experiente, com todos os requisitos necessários para o seu negócio e muito mais do que foi citado aqui, eu, Amanda Michelin sou expert no assunto.
Com anos de experiência no mercado digital em defesa de grandes empresas, desenvolvo soluções jurídicas personalizadas para cada empreendimento.
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