Qual é a sua primeira reação ao pegar um documento jurídico? Normalmente as respostas variam entre: (1) não entendo nada; (2) não tenho vontade de ler.
Isso acontece porque o universo jurídico tem uma facilidade incrível em complicar a língua portuguesa, usando uma mistura de termos técnicos e latim, é o famoso juridiquês.
E o resultado prático do uso indiscriminado de jargões jurídicos em uma mera explicação ao cliente, ou mesmo em documentos jurídicos, pode ser visto na quantidade de contratos assinados sem ler, na quantidade de e-mails e ligações que precisam ser feitas para o advogado, por não entender determinada cláusula contratual, além da quantidade de processos judiciais que poderiam ser mais facilmente resolvidos com mais empenho e estratégia na elaboração das petições, por exemplo.
Você quer saber de uma vez por todas como fazer com que os documentos da sua empresa não sejam mais ignorados ou mal compreendidos? Continue lendo este artigo e entenda o que é e como aplicar o Legal Design na sua empresa.
O Legal Design é uma forma de criar produtos jurídicos personalizados de acordo com o usuário desse referido produto, tendo como base o uso interdisciplinar do: Direito, Design e a tecnologia.
A professora da Universidade de Stanford, Margareth Hagan, é uma das maiores disseminadoras desse tema. Segundo ela, o Legal Design tem o objetivo de tornar os serviços jurídicos mais humanos, utilizáveis e satisfatórios, em seu livro Law by Design.
Isso significa que um contrato será elaborado pelo advogado pensando na melhor forma de compreensão e leitura.
Do mesmo modo será com uma petição. O advogado fará esse documento voltado para a compreensão do juiz, para a forma como ele lerá:
Tudo isso pensando em buscar uma maior efetividade na solução do caso jurídico.
Para aplicar o Legal Design nos documentos jurídicos da sua empresa, é necessário observar os princípios nos quais o Legal Design se pauta: Direito e Design.
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Direito
Nesse princípio, é preciso:
Detalhe: nada de usar somente advogados para fazer a análise dos documentos.
Isso porque o Legal Design se baseia no Design Thinking e no poder que uma equipe multidisciplinar tem em resolver problemas, já que são diversas áreas de conhecimento pensando no processo colaborativo.
Encontrado o problema, é necessário passar para a etapa 2: Elaboração dos documentos jurídicos, com base em todas as considerações que foram feitas com as informações colhidas. Esse documento será um protótipo, resultado de todo o estudo feito.
Ele será um protótipo, pois após a elaboração dele e a inclusão dele no fluxo da empresa, serão avaliados se os pontos de melhoria anteriormente encontrados estão sendo sanados com êxito. Isso é verificado por meio de feedbacks.
Design
A etapa 2 refere-se à aplicação de elementos do Design. Ao contrário do que muito se pensa, o Design não é somente um recurso usado para fazer desenhos e deixar algo bonito.
Na verdade, o Design tem como fundamento a organização, consequentemente ele se torna mais agradável aos nossos olhos.
Tendo em vista isso, vamos à parte prática. Para aplicar o Design nos documentos, é necessário entender:
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Após entender esses pontos, a empresa estará pronta para aplicar o Legal Design na prática nos documentos, sendo que:
Como foi possível perceber, o Legal Design trata de empatia e estratégia: empatia pois pensa principalmente em alcançar o nível mais alto de compreensão e leitura por parte daquele que for ler o documento.
De outro lado, a estratégia refere-se ao uso do design para priorizar o que é importante, reter atenção quando necessário e, por consequência, aumentar as chances de êxito de acordo com a proposta do documento que foi elaborado.
Pode parecer difícil cumprir todas as propostas do Legal Design, uma vez que, para descomplicar termos jurídicos é necessário cautela. Pensando nisso ofereço a solução completa para empresas que queiram aplicar o Legal Design em quaisquer documentos, sejam eles físicos, digitais, documentos relativos à LGPD. Deseja aplicar o Legal Design na sua empresa? Clique aqui e vamos começar um projeto nos documentos da sua empresa.