Por acaso você já entrou em sites que dispararam avisos sobre a coleta de cookies, e teve que dar o seu consentimento para poder continuar navegando?

Se a sua empresa tem um site, muito provavelmente você está curioso para saber o que são os cookies e por qual motivo eles são amplamente usados no ambiente virtual, principalmente após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

Nesse sentido, vale lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor desde agosto de 2020, e tem como objetivo regulamentar a forma como as instituições, públicas e privadas, lidam com os dados pessoais que coletam. 

Isso significa uma grande mudança nas operações das empresas, visto que estas apenas poderão lidar com dados, se respeitarem os princípios e procedimentos determinados pela LGPD. Caso contrário, qualquer negligência que prejudique os dados tratados, culminará em sanções e penalidades para a empresa.

Portanto, se você pretende entender de uma vez por todas o que são os cookies e como eles estão ligados à LGPD, continue lendo este artigo. 

O que são os cookies?

 

Cookies são pequenos arquivos de texto que armazenam informações que você insere em um site, landing pages, redes sociais, ficando salvos no navegador do dispositivo em que foi acessado. 

Um bom exemplo é que você não precisa inserir os seus dados de e-mail e senha todas as vezes que entra no Facebook.

Ao contrário do que você pode pensar, os cookies facilitam e muito a experiência do usuário que navegar no seu site. Além de lembrar informações de login para facilitar o uso do site em uma próxima visita, eles possibilitam: 

  • A personalização de informações do usuário para anúncios assertivos;
  • A análise do perfil dos visitantes do site;
  • Identificar usuários maliciosos, spam, fraudes e ataques. 

Percebe-se que os cookies são aliados de uma empresa que quer ter espaço no meio virtual, pois eles permitem que uma página da web seja mais segura, melhorando as experiências de navegabilidade do usuário e proporcionando um planejamento de marketing assertivo.

E como os cookies se relacionam com a LGPD?

 

Agora que você já sabe o que são os cookies, vamos ver como eles estão inseridos no contexto da LGPD

Em primeiro lugar, o cookie guarda informações. Dentro de uma informação podem existir dados pessoais, que permitem que uma pessoa seja identificada de alguma forma, sejam informações bancárias, informações pessoais como RG, CPF, e-mail, nome, informações comportamentais, etc.

Nesse contexto, considerando que a LGPD foi criada para proteger dados pessoais na hora da coleta, armazenamento, tratamento até o descarte, conclui-se que os cookies também são afetados pela nova lei.

Isso porque os cookies podem carregar dados pessoais, matéria-prima da LGPD, ou seja, qualquer informação que permita identificar uma pessoa diretamente ou indiretamente (informações que, cruzadas, conseguem identificar uma pessoa).

Importante destacar que nem todo cookie é um dado pessoal. Dessa forma, é extremamente necessário mapear todos os dados coletados no site da empresa, para posteriormente separar aqueles que são pessoais e precisarão de uma atenção especial.

No que tange à LGPD, os principais aspectos que envolvem o uso de cookies são:

  • Finalidade da coleta: Você deve ter um bom motivo para coletar um dado pessoal, e esse motivo deve ter amparo legal em uma das Bases da LGPD;
  • Transparência: Ter um bom motivo não basta, é preciso que o usuário do site (dono do dado) saiba esse motivo de forma objetiva e clara. – por isso os avisos de cookies aparecem ao entrar em um site, eles notificam, comunicam, coletam e armazenam o consentimento do usuário; 
  • Política de privacidade: A política de cookies deve estar presente dentro da política de privacidade, e esta deve conter os tipos de cookies usados, quem tem acesso a eles (se somente o site, ou domínios terceiros), quais são os dados que eles carregam e as finalidades que fundamentam que a empresa os utilize. 
  • Necessidade: um cookie só pode carregar dados que tenham uma finalidade ativa (um dado só pode ser mantido pelo tempo necessário para cumprir sua finalidade). 

Outro ponto importante é que o usuário deve ter a opção de poder voltar atrás em sua decisão quanto ao uso dos cookies pelo site, pois a LGPD permite que o titular do dado tenha autonomia em relação aos dados que fornece à empresa. Logo, as empresas deverão possibilitar que isso seja feito de forma facilitada.

Como foi possível perceber ao longo deste artigo, os cookies são a base para que uma empresa tenha acesso aos dados das pessoas. Porém, uma vez usados da maneira equivocada, sujeitam a empresa a penalidades que prejudicam o seu funcionamento. 

Para que sua empresa não seja um alvo da LGPDsolicite um diagnóstico comigo e vamos recalcular a forma como sua empresa lida com a gestão de dados e cookies, criando uma política que faça sentido considerando a privacidade dos dados das pessoas.